| Nº registo |
Data Class. |
Procedente |
Tipo Registo |
Descrição |
Categoria |
Alerta Verm. |
Estado |
| 22 |
18-07-2019 |
sim |
Reclamação |
Comunidade reclama usurpação de terra pela empresa Agrobusiness de Pharane em Ribaue pertencente ao Sr. ângelo de Nacionalidade brasileira. Ele adquiriu área de 3 mil hectares. Na reuniao 13 pessoas reclamaram directamente que ele tirou-lhes áreas de cultivo. Uma familia alargada reclamou que ele pretende retira-la da sua area. Todas familias reclamantes sao nativas. O DUAT da empresa foi adquirido sem uma consulta comunitária largada, houve pouca representatividade. das 13 familias, algumas aceitaram indemnizacao, outras preferiram recompensa, enquanto que a familia alargada nao aceitava ambas as medidas, queria permanecer no seu terreno de ocupacao costumeira. |
Social |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
| 39 |
18-07-2019 |
sim |
Reclamação |
A Comunidade de Tanheia do Povoado de Muraline, Distrito de Ribáuè, apresentou queixa, no dia 18 de março de 2019, contra o PACE Régua Chimpanque através do seu representante, o Sr. Alfredo Alfeu (contacto:840563269), respeitante à provável expropriação de terras. Para o efeito ele usou o celular MDR – 857000104. A comunidade localiza-se em Ribaué nas coordenadas geográficas: 14º53’2”; 38º21’10” (anexo).
O número dos que se dizem lesados é de 110 membros da comunidade, entre residentes antigos e residentes novos da povoação. |
Social |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
| 215 |
06-05-2020 |
sim |
Reclamação |
Adquiriu um espaço de 100 hectares em 1983.
DEU POR EMPRESTADO A DOIS CIDADÃOS PARA PARA FINS AGRÍCOLAS. ANOS DEPOIS UM DOS CIDADÃOS FALECEU E DEIXOU A FAMÍLIA NO LOCAL E A EXPLORAR O CAMPO. O OUTRO QUE ESTÁ VIVO, O PACE PEDIU A ESTE EM 2009 PARA FAZER A DECLARAÇÃO A GARANTIR A DEVOLUÇÃO DO ESPAÇO NO ANO SEGUINTE, NUMA ALTURA EM QUE O FALECIDO NAO TINHA FEITO DECLARAÇÃO. O CIDADÃO OCUPANTE E QUE ESTA VIVO, ACEITOU EM DECLARAR MAS NAO HONROU. O MAIS GRAVE É QUE A FAM\ILIA CUJO OCUPANTE PERDEU A VIDA, CONSIDERA SE DE HERDEIRA. O QUE ESTÁ VIVO, IGNORA O EMPRESTIMO ALEGANDO QUE TERIA COMPRADO. NESTE MOMENTO O PROBLEMA FOI REMETIDO A LIDERANÇA LOCAL MAS AINDA NAO TEVE SOLUÇAO SATISFATORIA.
A situacao esta afectar a actividade do PACE numa altura em que um dos espaços em causa contraria os principios de Salvaguardas por estar dentro da faixa proibida ( 50 metros da montanha), área que nao devia ser perturbada. |
Desempenho de Projecto |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
| 288 |
21-09-2020 |
sim |
Consulta |
O pequeno Agricultor Anselmo Mucuepere pretendia saber a vantagem de ter o seu campo ( machamba) delimitada no âmbito das actividades levadas a cabo pelo provedor Sustenta Verde Azul. Ele tem receio de perder as suas terras. |
Desempenho de Projecto |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
| 318 |
26-11-2020 |
|
|
Aissa Jamaldine, PACE na localidade de Naquessa, reclama pela invasão do seu campo por um cidadão que alega ser a sua machamba, e, tudo acontece numa altura em que a PACE ja fez a destronca do local que faz parte dos 400 hectares desta. O cidadão decidiu fazer a sementeira sem o conhecimento da PACE, tendo prometido ataque via catana ao trabalhador que tentava impedi- lo. Neste momento, o caso foi remetido as autoridades de justiça( policia e liderança da localidade de Naquessa) |
Desempenho de Projecto |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
| 340 |
12-01-2021 |
|
Reclamação |
O PACE Manuel Armando Namarra afirma ter sofrido invasão de animais (Suinos) no campo de horticultura, resultando na perda de feijão nhemba, Tomate e pimento avaliados em 150.000,00 mts. Depois da ocoreencia, o PACE convocou os donos dos animais e lhes propôs um pagamento de 20.000 para cada uma das 5 familias. As familias disseram que o valor era alto, e depois de terem rejeitado a segunda proposta que era de entregarem um casal de leitoes ao PACE, partiram para o trabalho no campo(destronca de 1 hectar por família, com esta proposta, apenas 3 familias ja tinham aderido e iniciado até ao dia em que visitamos o PACE. Dias depois, os que tinham aderido, abandonaram o trabalho e neste momento o caso seguirá aos orgaos de justiça do distrito de Rapale. |
Desempenho de Projecto |
Conflito de Terra |
Não resolvido |
